Termos e Condições
Última atualização: 30 de outubro de 2026
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1. Quem somos
- Denominação: VOUGACARDOSO, Lda
- Sede e estabelecimento: R. 25 de Abril 102, 3660-452 São Pedro do Sul
- Telefone: 232 723 417 · 232 723 326 · 937 233 262
- Email: geral@vougacardoso.pt
2. Natureza do site
Este site apresenta a empresa, as marcas e as áreas de produtos que comercializamos em loja. Não é uma loja online: não há compras nem pagamentos no site. Um pedido de informação feito pelo formulário, por telefone ou por WhatsApp não é uma encomenda nem cria qualquer contrato; as vendas fazem-se na loja ou por acordo direto com a empresa.
3. Informação sobre produtos
- As descrições, imagens e gamas são indicativas e podem diferir do produto em loja.
- As características técnicas, a disponibilidade e os preços são confirmados diretamente com a loja.
- As marcas e logótipos pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificar os produtos que comercializamos.
4. Propriedade intelectual
Os textos, o logótipo, o design e as fotografias da VOUGACARDOSO, Lda estão protegidos por direitos de autor. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados comercialmente sem autorização prévia por escrito.
5. Utilização adequada
Compromete-se a usar o site de forma lícita, a não tentar aceder a áreas restritas, a não sobrecarregar o servidor e a não enviar pelo formulário conteúdos ilícitos, ofensivos ou publicidade não solicitada.
6. Responsabilidade
Procuramos manter a informação correta e atualizada, mas não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de erros. O site pode conter ligações para sites de terceiros, pelos quais não somos responsáveis. Nada nestes termos limita direitos que a lei reconhece aos consumidores.
7. Compras em loja e direitos do consumidor
As compras feitas na loja regem-se pela lei do consumo, incluindo a garantia legal de conformidade dos bens (Decreto-Lei n.º 84/2021). Dispomos de Livro de Reclamações e de informação sobre resolução alternativa de litígios.
8. Dados pessoais e cookies
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade e as tecnologias de armazenamento na Política de Cookies.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são resolvidos pelos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do recurso do consumidor a entidades de resolução alternativa de litígios.
10. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.